INCOTERMS

incoterms

Definições dos termos de 2010

Grupo E – Entrega direta para a saída

EXW
Ex works

Ex Works (named place) → ‘na fábrica (local designado)’.

O vendedor disponibiliza a mercadoria para o comprador em suas próprias instalações: fábrica, armazém, etc. Todos os gastos a partir do momento da compra são custeados pelo comprador.
O Incoterm (termo internacional do comércio) EXW pode ser utilizado com qualquer tipo de transporte ou combinação de transportes (método chamado de transporte multimodal). Ou seja, o fornecedor se encarrega da logística e do transporte necessário para que o comprador possa obter o produto no mesmo lugar onde ele desempenha a tarefa produtiva. Este Incoterm sofreu uma modificação em relação ao termo utilizado até o ano 2000.

Grupo F – Entrega indireta, sem o pagamento do transporte principal

FAS
Free alongside ship

Free Alongside Ship (named loading port) → ‘Livre ao lado do navio (porto de embarque designado)’.

O vendedor entrega a mercadoria no cais definido sobre o porto de carregamento definido: ou seja, ao lado do barco. O Incoterm FAS é próprio de cargas de mercadorias a granel ou grandes cargas porque estas cargas são colocadas em terminais especializados do porto, que são localizados nos cais.
O vendedor é responsável pelo gerenciamento e custos aduaneiros de exportação (nas versões anteriores ao Incoterm 2000, o comprador organizava o desembaraço aduaneiro da exportação).

FOB
Free on board

Free On Board (named loading port) → ‘Livre a bordo (porto de embarque designado)’

O vendedor entrega as mercadorias no navio. O comprador assume a responsabilidade de designar e fazer a reserva no transporte principal (navio)
O Incoterm FOB é um dos mais utilizados no comércio internacional. Este termo deve ser utilizado para cargas gerais (tambores, bobinas, contêineres, etc.) de mercadorias, e não para mercadorias a granel.
O Incoterm FOB é exclusivamente utilizado para o transporte por barco, seja marítimo ou fluvial.

FCA
Free carrier

Free Carrier (named place) → ‘Livre no transportador (local designado)’.

O vendedor se compromete a entregar a mercadoria em um ponto determinado dentro do país de origem. Ponto este que pode ser o local de um despachante, uma estação de trem… (este local designado para entregar a mercadoria deve estar relacionado com os espaços da transportadora). O vendedor é responsável pelos custos até que as mercadorias sejam entregues no ponto acordado.
O Incoterm FCA pode ser usado com qualquer tipo de transporte: aéreo, ferroviário, rodoviário e em contêineres / transporte multimodal. No entanto, este Incoterm não é muito usado.

Grupo C – Entrega indireta, com o pagamento do transporte principal

CFR
Cost and freight

Cost and Freight (named destination port) → ‘Custo e Frete (porto de destino designado)’.

O vendedor é responsável por todos os custos, incluindo o frete para levar as mercadorias ao porto de destino. No entanto, o risco é transferido para o comprador no momento em que a mercadoria é carregada no navio, no país de origem. Este tipo de transporte deve ser utilizado para cargas em geral, que não são transportadas em contêineres, e também não é adequado para transporte de cargas a granel.

O Incoterm CFR apenas é utilizado para transporte por barco, seja marítimo ou fluvial.

CIF
Cost, insurance and freight

Cost, Insurance and Freight (named destination port) → ‘custo, seguro e frete (porto de destino designado)’.

O vendedor é responsável por todos os custos, incluindo o transporte principal e o seguro, até que a mercadoria chegue ao porto de destino. Ainda que o seguro seja contratado pelo vendedor, o beneficiário do seguro é o comprador.

Assim como com o Incoterm anterior, o CFR, o risco é transferido para o comprador no momento em que a mercadoria é carregada no navio, no país de origem. O Incoterm CIF é um dos mais usados no comércio internacional porque as condições de um preço CIF são as que marcam o valor de um produto que se importa na alfândega. Este Incoterm deve ser utilizado para cargas gerais ou convencionais.

O Incoterm CIF é exclusivo para transportes marítimos.

CPT
Carriage paid to

Carriage Paid To (named place of destination) → ‘transporte pago até (local de destino designado)’.

O vendedor é responsável por todos os custos, incluindo o transporte principal, até que a mercadoria chegue ao ponto designado no país de destino. No entanto, o risco é transferido ao comprador no momento da entrega da mercadoria à transportadora dentro do país de origem.

O Incoterm CPT pode ser utilizado com qualquer modo de transporte, até mesmo o transporte multimodal (combinação de diferentes tipos de transporte para chegar ao destino).

CIP
Carriage and insurance paid

Carriage and Insurance Paid (To) (named place of destination) → ‘transporte e seguro pagos até (local de destino designado)’.

O vendedor é responsável por todos os custos, incluindo o transporte principal e o seguro, até que a mercadoria chegue ao ponto designado no país de destino. O risco é transferido ao comprador no momento da entrega da mercadoria à transportadora dentro do país de origem. Ainda que o seguro seja contratado pelo vendedor, o beneficiário do seguro é o comprador.

O Inconterm CIP pode ser utilizado com qualquer modo de transporte ou com uma combinação dos modos de transporte (transporte multimodal)

Grupo D – Entrega direta na chegada

DAT
Delivered At Terminal (named port): ‘entregue no terminal (porto de destino designado)’.

O Incoterm DAT é utilizado pra todos os tipos de transporte. Este é um dos dois Incoterms novos de 2010, junto com DAP, e substitui o Incoterm DEQ.

O vendedor é responsável por todos os custos, incluindo o transporte principal e o seguro (que não é obrigatório), até que a mercadoria seja descarregada no terminal designado. O vendedor também assume os riscos até este momento.

O conceito de terminal é bastante amplo e inclui terminais terrestres e marítimos, portos, aeroportos, zonas francas, etc.): portanto, é importante especificar claramente o local de entrega da mercadoria e que este lugar corresponda ao especificado no contrato de transporte.

O Incoterm DAT era frequentemente utilizado no comércio internacional de produtos a granel porque o ponto de entrega coincide com os terminais de granéis dos portos (nas versões anteriores do Incoterm 2000, com o antigo Incoterm DEQ, o pagamento do custo aduaneiro de importação é de responsabilidade do vendedor, e na versão atual, são de responsabilidade do comprador).

DAP
Delivered At Place (named destination place) → ‘entregue no local (local de destino designado)’.

O Incoterm DAP é utilizado pra todos os tipos de transporte. Este é um dos novos Incoterms de 2010, junto com DAT. Eles substituem os Incoterms DAF, DDU e DES.

O vendedor é responsável por todos os custos incluídos no transporte principal e no seguro (que não é obrigado), porém, não pelos custos associados com a importação, até que a mercadoria esteja a disposição do comprador em um veículo pronto para ser descarreado. O vendedor também assume os riscos até este momento.

DDP
Delivered Duty Paid (named destination place): ‘entregue com direitos pagos (local de destino designado)’.

O vendedor paga todas as despesas de deixar a mercadoria no ponto designado no país de destino. O comprador não efetua nenhum processo. Os gastos aduaneiros de importação são custeados pelo vendedor. O tipo de transporte é multimodal.

A entrega é de responsabilidade do vendedor.

PPara um determinado prazo, “Sim” indica que o vendedor tem a responsabilidade de prestar o serviço incluído no preço; “Não” indica que a responsabilidade é do comprador. Caso o seguro não esteja incluído nos termos (por exemplo, CFR), então, o seguro para o trasporte é de responsabilidade do comprador.

Em suma, os Incoterms são normas amplamente conhecidas e utilizadas pelos diferentes operadores envolvidos no comércio exterior (exportadores, importadores, transportadores, transitários, despachantes aduaneiros, bancos e companhias de seguros, etc.) e, portanto, devem ser de total conhecimento, para que sejam usados da forma correta e, assim, evitar discrepâncias entre as partes.

Seguros (cobertura mínima de 110 % da fatura de acordo com a cláusula “C” da Câmara de Comércio Internacional)

É importante esclarecer que a partir da versão de 2010 dos Incoterms, os únicos termos que exigem um seguro de acordo com estas condições são o CIF e o CIP (ressaltando que a letra “I” das siglas significa “insurance”, ou seja, seguro no idioma inglês). Isto é mostrado na tabela a seguir:

 

Nome Carga a caminhão Pagamento de taxas de exportação Transporte ao porto de exportação Descarga do caminhão no porto de exportação Despesas de embarque no porto de exportação Transporte ao porto de importação Despesas de desembarque no porto de importação Carga em camiões desde o porto de importação Transporte para o local de destino Seguros Passagem de alfândegas Imposto de Importação
EXW No No No No No No No No No No No No No No No No No No No No No No No No
FCA Sí  Sí  Sí  No No No No No No No No No No No No No No No No No No
FAS Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No No No No No No No No No No No
FOB Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No No No No No No No No No
CFR Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No No No No No No No
CIF Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No Sí  No No No No
CPT Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No No No No No No No
CIP Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No Sí  No No No No
DAT Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No No No
DAP Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No No No No No
DDP Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  Sí  No No Sí  Sí